Popularmente conhecida como liseira, a hipossuficiência é a situação em que uma pessoa se encontra carente, ou desprovido, parcial ou totalmente, de algo.
A declaração de hipossuficiência, também conhecida como atestado de pobreza, declaração de insuficiência financeira, ou ainda declaração de vulnerabilidade econômica, é um documento usado para declarar a ausência de recursos financeiros suficientes para arcar com despesas de processos, sem prejudicar a sobrevivência e as necessidades básicas do sustento de sua família.
Ao preparar o documento, é preciso adequar todas as informações, como nome, estado civil, atividade (estudante, empregada doméstica, auxiliar, entre outras), CPF, endereço e todos os dados pessoais para identificação do indivíduo.
Modelo:
A declaração de hipossuficiência, também conhecida como atestado de pobreza, declaração de insuficiência financeira, ou ainda declaração de vulnerabilidade econômica, é um documento usado para declarar a ausência de recursos financeiros suficientes para arcar com despesas de processos, sem prejudicar a sobrevivência e as necessidades básicas do sustento de sua família.
Ao preparar o documento, é preciso adequar todas as informações, como nome, estado civil, atividade (estudante, empregada doméstica, auxiliar, entre outras), CPF, endereço e todos os dados pessoais para identificação do indivíduo.
Modelo:
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
Declarante: (Nome Completo, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Filiação, RG, CPF, Endereço com CEP)
Declara, nos termos da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de 1950, desejando obter os benefícios da “Justiça Gratuita”, que se encontra em estado de vulnerabilidade econômica e não possui recursos suficientes para custear demandas judiciais, sem prejuízo da manutenção da sua família e suas atividades.
Por ser verdade, firmo.
Local (Ex: Fortaleza/CE), Data (Ex: 23 de Setembro de 2014)
(Campo de Assinatura do Declarante)
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