O que torna um índio, um índio?

O professor Edson Hely Silva* (UFPE) explica:

Além do biotipo, a questão da "descendência" indígena não são, há muito tempo, critérios antropológicos válidos e aceitáveis para definição de quem é índio. O Brasil é signatário da Convenção 189 da OIT, e lá diz que os Estados nacionais devem reconhecer os grupos étnicos que se afirmam como tais. E ponto final!

Quando ocorrem dúvidas por questões de conflitos de terras, a Justiça solicita uma perícia antropológica de um/a especialista, que faz uma pesquisa documental sobre as terras em questão (em geral um ex-aldeamento que foi sendo invavido e as terras tomadas dos índios), e a partir das memórias e narrativas orais sobre a organização política e a expressões culturais próprias do grupo (Toré, rituais, etc., etc.). Os chamados tecnicamente "sinais diacríticos", ou seja, sinais de distintividade daquele grupo em relação a população vizinha.

Afora isso, é preciso dizer, bem resumidamente, que: a identidade étnica hoje não é pensada em oposições do tipo "pura" X misturada, ou, menos índios X mais índios, ou também "perda" X "preservação cultural".A identidade é vista pela atual reflexão antropológica como relacional, processual. Melhor dizendo, ela resulta de contextos e situações, ou seja: ela é foi/e construida historicamente.

*Doutor em História Social pela UNICAMP. Mestre em História pela UFPE. Pesquisador do Laboratório de Estudos em Movimentos Étnicos-LEME/UFCG; do Núcleo de Estudos e Debates sobre a América Latina-NEDAL/UFPE; e do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade-NEPE/UFPE. Leciona História no Col. de Aplicação/CENTRO DE EDUCAÇÃO-UFPE.

(Foto: Google)